Advogado especialista em reajuste abusivo de plano de saúde
Para beneficiários de planos individuais, familiares, coletivos por adesão e planos no CNPJ ou MEI que sofreram aumentos desproporcionais na mensalidade. Atendimento virtual em todo o Brasil e presencial em Recife.
Quando o reajuste pode ser abusivo
Reajuste anual de plano coletivo
A ANS limita o reajuste anual apenas dos planos individuais e familiares. Nos coletivos, o percentual é definido pela operadora — muitas vezes com base em “sinistralidade” ou “VCMH” — sem apresentar o cálculo que justifica o aumento. Reajustes sem base atuarial demonstrada podem ser questionados.
Plano contratado em nome de uma empresa, mas usado por poucas pessoas da mesma família.
Aumentos por mudança de idade só são válidos dentro de regras; percentuais desproporcionais, especialmente aos 59 anos, podem ser anulados.
Contratos anteriores a 1999 com reajustes aplicados sem critério claro no contrato.
Como identificar a abusividade
- Compare o percentual aplicado com o índice da ANS para planos individuais do mesmo ano.
- Confira se o contrato informa como o reajuste é calculado.
- Peça à operadora o demonstrativo do cálculo do reajuste.
- Guarde boletos e cartas de reajuste dos últimos anos.
É possível reduzir a mensalidade e recuperar o que foi pago a mais?
Sim. O reajuste abusivo pode ser questionado na Justiça mesmo que tenha sido aplicado há muitos anos, e a anulação reduz a mensalidade daqui para frente. A devolução do que foi pago a mais alcança os últimos 3 anos, contados da data em que a ação é proposta.
Operadoras
Atuamos em casos contra as principais operadoras e administradoras: Bradesco Saúde, Amil, SulAmérica, Unimed, Hapvida/NotreDame Intermédica, Porto Saúde, CASSI e Qualicorp, entre outras.
Documentos para análise
Para uma primeira avaliação, não é preciso enviar documentos: é possível saber se há abusividade apenas indicando qual é o tipo de plano, quem está no plano e quando ele foi contratado.
- Documento pessoal com foto
- Boletos ou histórico de pagamentos
- Contrato ou carteirinha do plano
- Cartas de reajuste, se tiver
Não mude de plano nem assine novo contrato sem antes consultar um advogado especialista.
Atendimento em todo o Brasil
Atendemos beneficiários de qualquer estado, de forma virtual, com audiências online quando o tribunal permite. Se preferir, o atendimento também pode ser presencial em nosso escritório em Recife, no bairro de Casa Forte.
Quem conduz o seu caso
Tiago de Melo Pereira – OAB/PE 33.820. Atua com planos de saúde desde 2010. Advogado desde 2013, foi Procurador-Geral do Município de Altinho/PE e, desde 2018, dedica-se exclusivamente à defesa de beneficiários de planos de saúde.
Perguntas frequentes sobre reajuste
A operadora pode me retaliar se eu entrar na Justiça?
Não. Não existe retaliação: a operadora não pode cancelar o plano, negar atendimento ou tratar o beneficiário de forma diferente porque ele buscou seus direitos. O plano continua ativo durante o processo.
Meu reajuste foi há muitos anos. Ainda posso questionar?
Sim. O reajuste abusivo pode ser revisto mesmo que tenha sido aplicado há muitos anos. A devolução de valores alcança os últimos 3 anos.
Meu plano é coletivo por adesão. Dá para questionar?
Sim. Reajustes de planos coletivos também podem ser revistos quando a operadora não demonstra o cálculo que justifica o aumento.
É possível reduzir a mensalidade antes do fim do processo?
Em muitos casos, pede-se logo no início uma decisão de urgência para reduzir o valor enquanto o processo segue. A decisão depende da análise do juiz.
Sua mensalidade subiu demais?
Envie sua mensagem e entenda o que pode ser questionado no seu caso. Atendimento virtual em todo o Brasil ou presencial em Recife.