O plano de saúde negou seu tratamento?
A negativa de cobertura é uma das situações mais angustiantes para quem tem plano de saúde. Muitas recusas não se sustentam: quando há indicação médica e o contrato cobre a doença, a operadora não pode, como regra, escolher o tratamento no lugar do médico.
Negativas mais comuns
- Cirurgias e procedimentos
- Exames de alto custo
- Medicamentos, inclusive de uso domiciliar e oncológicos
- Terapias (como as indicadas para pessoas com TEA)
- Home care e internações
- Procedimentos fora do rol da ANS
O que fazer
- Peça a negativa por escrito, com o motivo; a operadora deve fornecê-la.
- Guarde o pedido médico e o relatório que justifica o tratamento.
- Procure um advogado especialista. Em casos urgentes, é possível pedir ao juiz uma decisão rápida (tutela de urgência).
Documentos para análise
- Documento pessoal com foto e carteirinha do plano
- Pedido e relatório do médico
- Negativa da operadora (por escrito, e-mail, protocolo ou print do aplicativo)
Perguntas frequentes
A operadora pode negar um tratamento indicado pelo médico?
Em muitos casos, não. Quando o contrato cobre a doença, a escolha do tratamento cabe ao médico, e a recusa pode ser questionada.
É possível conseguir o tratamento com rapidez?
Sim. Em situações urgentes, pede-se ao juiz uma decisão rápida. O prazo da decisão depende de cada caso.
Quem conduz o seu caso
Tiago de Melo Pereira – OAB/PE 33.820. Atua com planos de saúde desde 2010. Advogado desde 2013, foi Procurador-Geral do Município de Altinho/PE e, desde 2018, dedica-se exclusivamente à defesa de beneficiários de planos de saúde.
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